Ainda há Generais no Brasil

Assisti atentamente a entrevista do atual Comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, no Programa Canal Livre, da TV Bandeirantes dia 20/04/2008, domingo. Simplesmente extraordinária. Provocado sobre a possibilidade de adentrar terra indígena afirmou "...enquanto eu for comandante, e quando for necessário, eu entro." Uma firmeza rara. Uma declaração quase obvia, mas necessária.

Com todos os comedimentos que cabe a um militar com suas responsabilidades, o general Augusto Heleno deixou claro que há uma orquestração dirigida internacionalmente e atuante em várias frentes no Brasil para relativizar o controle nacional sobre vastas áreas da Amazônia a partir dos territórios indígenas. É isso aí.

A recente Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas dá algumas pistas de como pode ser solapada a nossa soberania. Em determinado momento da entrevista o General citou dois artigos que o preocupam. Vejamos:

Art. 3º. "Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural."

Com razão, o general Heleno pergunta: que significa determinar livremente "sua condição política"? Seria, por acaso, afirmar livremente seu status nacional ou, em outras palavras, decidir se são brasileiros?

Art. 30º. 1 "Não se desenvolverão atividades militares nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que o justifique uma razão de interesse público pertinente, ou que o aceitem ou solicitem livremente os povos indígenas interessados." E 2. "Os Estado celebrarão consultas eficazes com os povos indígenas interessados, para os procedimentos apropriados e em particular por meio de suas instituições representativas, antes de utilizar suas terras ou territórios para atividades militares."

O general quer saber: Que raios seriam esses "...interesses públicos pertinentes"? Público relativo a que povo, o indígena ou o brasileiro? Quem julga se são ou não pertinentes? Não sendo "pertinentes" os interesses públicos, os índios podem vetar as atividades militares? Quem está em nome dos índios autorizado a "permitir" a realização de atividades militares?

Mas há outros atentados na Declaração. Todos tendentes à fragilização da soberania brasileira. Transcrevo e grifo:

Art. 5º "Os povos indígenas têm direito a conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo por sua vez, seus direitos em participar plenamente, se o desejam, na vida política, econômica, social e cultural do Estado."

Art. 39º "Os povos indígenas têm direito à assistência financeira e técnica dos Estados por via da cooperação internacional, para o desfrute dos direitos enunciados na presente Declaração."

Art. 41º "Os órgãos e organismos especializados do sistema das Nações Unidas e outras organizações intergovernamentais, contribuirão à plena realização das disposições da presente Declaração mediante a mobilização, entre outras coisas, da cooperação financeira e da assistência técnica. Estabelecer-se-ão os meios para assegurar a participação dos povos indígenas em relação aos assuntos que os afetem."

Art. 42º "As Nações Unidas, seus órgãos, incluindo O Fórum Permanente para as Questões Indígenas e os organismos especializados, em particular a nível local, assim como os Estados, promoverão o respeito e a plena aplicação das disposições da presente Declaração e valerão pela eficácia da presente Declaração."
Percebe-se claramente que em sua declaração a ONU não apenas abre porteiras nacionais para a ações de independência das "nações indígenas", como se põe como seu fiador e apoiador financeiro, técnico e jurídico.

O Brasil foi lá e assinou este documento. Concordou com tudo. Quatro países, Estados Unidos - 1,8 milhão de índios, Canadá - 700 mil índios, Austrália - 360 mil aborígenes e Nova Zelândia se negaram. Não são bobos.

Esperemos que esta adesão seja submetida à aprovação do Congresso Nacional e lá brasileiros que amam seu país a derrubem. Ela não é razoável, não é justa, é ameaçadora. Por enquanto, considerando a posição do general Augusto Heleno e parafraseando o moleiro prussiano de 1745, podemos dizer, felizmente, que ainda há generais no Brasil.!